Contrato de emprego pode ter cláusula de não concorrência?
O que é cláusula de não concorrência? Esta cláusula é utilizada para trabalhadores que exerçam funções especializadas ou cargos estratégicos de alta direção, de tal forma que a contratação deste trabalhador por empresa concorrente possa colocar em risco a divulgação de informações sensíveis da atividade empresarial do antigo empregador. Em resumo, a cláusula de não-concorrência […]
Prestador de serviço pode ser considerado empregado?
O que é um prestador de serviço? Prestador de serviços é aquele profissional, regido pelo código civil, que cumpre suas atividades: Sem estar subordinado a outra pessoa (sem receber ordens); Sem controle de sua jornada de trabalho (tem autonomia para definir o seu horário de trabalho); Podendo ser substituído por outra pessoa, caso seja acordado entre as partes; […]
